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Segundo os organizadores do evento, projeto da educação domiciliar está no Senado. Implantação é polêmica.
A educação domiciliar - ou homeschooling na língua inglesa - está em debate no Senado. O projeto de lei 1.338/2022 já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Uma primeira audiência pública foi realizada na Comissão de Educação do Senado (CE). O tema é polêmico e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como não há na legislação brasileira regulação para essa modalidade de ensino, a decisão caberá ao Congresso Nacional.
Disponível em: https://www12.senado.leg.br/tv/programas/em-discussao/2022/09/projeto-da-educacao-domiciliar-esta-no-senado-implantacao-e-polemica. Acesso em: 11/02/2025.