Nacional

A bibliografia nacional integra Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), relatórios de Iniciação Científica (IC), dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos científicos que foram coletados nas seguintes plataformas: Banco de Teses e Dissertações da CAPES; SciElo e Google Acadêmico; e selecionados a partir da pesquisa com as seguintes palavras-chave: homeschooling; ensino domiciliar; ensino em casa; educação domiciliar; desescolarização. 

O campo de busca permite pesquisar os trabalhos por meio de: nome de autor; palavras-chave; tipo de trabalho; ano de publicação.


ARCE, Laurent Sofia Arias; GONZÁLEZ, Alejandra Andrea Cornejo; FANDIÑO, Sebastian Ernesto Castro. Homescholing e a retórica neoliberal. In: COLÓQUIO NACIONAL E COLÓQUIO INTERNACIONAL DO MUSEU PEDAGÓGICO, 16.; 9., 2026. Anais [...]. Vitória da Conquista…


NUNES, Beatriz de Sousa. Ensino domiciliar no Brasil: aspectos jurídicos e implicações no Direito de Família. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2026.


LOPES, Laura Amaral da Silva; SILVA, Leticia Martins da; OLIVEIRA, Lorena Balbino Brasil de. O ensino domiciliar é (in)constitucional? 2026. Trabalho de Conclusão de Curso – Rede de Ensino Doctum, 2026.


MATOS, Polyana Gomes de. A escolarização doméstica em arena de disputas: conservadorismos religiosos e reconfigurações da Educação no Brasil contemporâneo. 2026. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora…


RIBEIRO, Renata Magalhães; BATISTA NETO, Dilson Cavalcanti; GURGEL, João Pedro Pessoa Maia; NASCIMENTO, Carlan Xavier; MOTA, Daniela Maranha; SIMONASSI, Kath Anne Meira da Silva; LUCENA, Thiago Cavalcante de. Homeschooling entre autonomia familiar e…


MONTEIRO, Helen Oliveira; LOCKMANN, Kamila. Homeschooling: a liberdade que se sobrepõe ao direito à educação. Educação & Realidade, v. 51, 2026.DOI: 10.1590/2175-6236143897vs01⁠.


SILVA, Lethícia América da; TORRES, Leonardo Guimarães. Homeschooling e o direito à autonomia educacional da família: um conflito entre liberdade parental e o dever estatal de garantir a educação. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e…


Fagundes, A. I. J., & Novaes, S. (2026). HOMESCHOOLING NO BRASIL - UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(3), 1-12.


VENTURA, Lidnei; FURTADO, Denise; RIPA, Roselaine; TEDESCHI, Francine Abreu; PERETTI, Eduardo de Medeiros. Homeschooling no Brasil: jusnaturalismo e atrofia da experiência educativa. Revista de Geopolítica (ReGeo), v. 17, n. 2, p. 1–13, 2026. DOI: 10.…


Cardoso, P. H. C., & Soares, L. C. E. C. (2026). Homeschooling no Brasil: legalização do castigo físico em nome de Deus. Estudos De Psicologia (Campinas), 43. Recuperado de https://puccampinas.emnuvens.com.br/estpsi/article/view/10490


Pelegati Kassab, E., & Wildner Zambiasi, V. . (2026). HOMESCHOOLING NO BRASIL: LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEBATES JURÍDICOS E DIREITOS DAS CRIANÇAS. Revista Brasileira De Educação E Inovação Da Univel (REBEIS), 1(9).


MACEDO, Alan. Perspectivas do homeschooling: uma análise à luz das teorias de John Locke e Émile Durkheim. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 36, n. 71, p. e45[2026], 2026. DOI: 10.18675/1981-8106.v.36.n.71.s19179. 


SANTOS, Ademar Alves dos et al. HOMESCHOOLING NO BRASIL: ENTRE O DIREITO À EDUCAÇÃO, A REGULAÇÃO JURÍDICA EA FORMAÇÃO DEMOCRÁTICA. Veredas do Direito , [S. l.] , v. 13, pág. e237926, 2026. DOI: 10.18623/rvd.v23.7926. Disponível em: https://revista.…


Freitas, M. de L. P. de O. F., & Cavalcanti, M. G. da S. (2025). PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROPOSIÇÃO DE PEC: O CASO DO HOMESCHOOLING E O PL 3179/2012 NO BRASIL. REVISTA FOCO, 18(11), e10437.


VANZELLA CORREIA, L.; CARINE PALMA MATTIELLO, D. Educação domiciliar: a tensão constitucional entre a liberdade de ensino e o dever de proteção. Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), , 2025.