Status
Projeto de lei arquivado
Estado
Distrito Federal - DF
Link
Arquivo
PL-2020-01167-RDI.pdf152.37 KB
Conteúdo
PL 1167/2020 apresentado pelos Deputados Júlia Lucy (Novo - 2020), Delmasso (Republicanos - 2020) e Eduardo Pedrosa (PTC - 2020), que dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências. Apenso ao projeto 356/2019 e 1268/2020.
Projeto de Lei arquivado em 30.10.2024 através do Setor de Apoio às Comissões Permanentes em razão da quantidade mínima para assinaturas.
Ano do PL
2020
Jurisdição
Estadual