Nacional

A bibliografia nacional integra Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), relatórios de Iniciação Científica (IC), dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos científicos que foram coletados nas seguintes plataformas: Banco de Teses e Dissertações da CAPES; SciElo e Google Acadêmico; e selecionados a partir da pesquisa com as seguintes palavras-chave: homeschooling; ensino domiciliar; ensino em casa; educação domiciliar; desescolarização. 

O campo de busca permite pesquisar os trabalhos por meio de: nome de autor; palavras-chave; tipo de trabalho; ano de publicação.


Araújo, Alex Medeiros. Ensino domiciliar: uma análise do instituto, da tese de repercussão geral 822 do STF e sua possível aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, 2022.


LENCIONI, LUIS FELIPE DOS SANTOS. ENSINO DOMICILIAR: UM DIREITO NATURAL FAMILIAR, 2022.


HOMEM, Lilian dos Santos; NASCIMENTO, Lavínia Oliveira do. EDUCAÇÃO DOMICILIAR: UMA PROPOSTA DE FUTURA INCLUSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 8, n. 5, p. 2857–2882, 2022.…


Rodrigues, José Izaias. Ensino domiciliar no Brasil: caminhos de regulamentação, 2022.


RAMOS, Larissa Meneses da Silva.Cenário contemporâneo da educação domiciliar no Brasil, 2022.


MONTEIRO, Eliane Teixeira Pereira; MARRA, Natália Cardoso. POSSIBILIDADES LEGAIS PARA QUE O ENSINO ESCOLAR PRESENCIAL NÃO SEJA OBRIGATÓRIO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO LEGAL . Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 8, n.…


AGOSTINI, C. C.; RIGONI, L. M. Educação Domiciliar no Brasil: mo(vi)mento em debate. Revista Espaço Pedagógico, [S. l.], v. 29, n. 3, p. 997-1003, 2023. DOI: 10.5335/rep.v29i3.13893. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/13893…


Nascimento, Bárbara Tavares do. As práticas de literacia familiar entre crianças de escolas regulares e homeschoolers, 2022.


Fadul, Vitor Rodrigues. Uma pedagogia confessional libertaria é possível no mundo contemporâneo no contexto de Homescholling e Escola Carter, 2022.


LIMA, Joselma Almeida. O ensino domiciliar no Brasil: uma análise do tema de repercussão geral 822 do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de regulamentação do homeschooling. 2022. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) -…


Júnior, José Albenes Bezerra; Campos, Lyvia Alcântara Lima. ENTRE O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DO HOMESCHOOLING , 2022.


SOARES DE ARAÚJO, M. R.; SILVA SELES, G. L.; SILVA GALVÃO, R. J.; DIAS COSTA, S.; COSTA, A. de S.; BATISTA LEITE, H. H. Os desafios da educação domiciliar durante a pandemia da Covid-19 para manter ensino aprendizagem dos estudantes no ensino…


Souza, Murilo Sano de. Homeschooling: a viabilidade do método de ensino domiciliar, em tempos de pandemia, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, 2022.
 


Escórcio, Ana Cláudia. O Direito Constitucional à educação e o tema do Homeschooling: uma análise da Lei nº 775/2021 de SC e do Projeto de Lei nº 1.338/2022, 2022.


DE ASSIS LEAL, T. .; RAMOS F. GOMES, H. K.; BALBO DOS SANTOS, E.; SACHINI CAPITANIO SIQUEIRA RODRIGUES, G.; DAROLT JÚNIOR, R. A VIABILIDADE JURÍDICA DO HOMESCHOOLING À LUZ DO CRIME DE ABANDONO INTELECTUAL: O METAVERSO DA LIBERDADE DE EDUCAR OU VIOLAÇÃO…