Nacional

A bibliografia nacional integra Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), relatórios de Iniciação Científica (IC), dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos científicos que foram coletados nas seguintes plataformas: Banco de Teses e Dissertações da CAPES; SciElo e Google Acadêmico; e selecionados a partir da pesquisa com as seguintes palavras-chave: homeschooling; ensino domiciliar; ensino em casa; educação domiciliar; desescolarização. 

O campo de busca permite pesquisar os trabalhos por meio de: nome de autor; palavras-chave; tipo de trabalho; ano de publicação.

O ensino domiciliar no Brasil: uma análise do tema de repercussão geral 822 do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de regulamentação do homeschooling

LIMA, Joselma Almeida. O ensino domiciliar no Brasil: uma análise do tema de repercussão geral 822 do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de regulamentação do homeschooling. 2022. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) -…

ENTRE O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DO HOMESCHOOLING

Júnior, José Albenes Bezerra; Campos, Lyvia Alcântara Lima. ENTRE O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DO HOMESCHOOLING , 2022.

"Os desafios da educação domiciliar durante a pandemia da Covid-19 para manter ensino aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental "

SOARES DE ARAÚJO, M. R.; SILVA SELES, G. L.; SILVA GALVÃO, R. J.; DIAS COSTA, S.; COSTA, A. de S.; BATISTA LEITE, H. H. Os desafios da educação domiciliar durante a pandemia da Covid-19 para manter ensino aprendizagem dos estudantes no ensino…

Homeschooling: a viabilidade do método de ensino domiciliar, em tempos de pandemia, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso

Souza, Murilo Sano de. Homeschooling: a viabilidade do método de ensino domiciliar, em tempos de pandemia, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, 2022.
 

O Direito Constitucional à Educação e o tema do Homeschooling: Uma análise da Lei Nº 775/2021 de SC e do Projeto de Lei Nº 1.338/2022

Escórcio, Ana Cláudia. O Direito Constitucional à educação e o tema do Homeschooling: uma análise da Lei nº 775/2021 de SC e do Projeto de Lei nº 1.338/2022, 2022.

"A VIABILIDADE JURÍDICA DO HOMESCHOOLING À LUZ DO CRIME DE ABANDONO INTELECTUAL: O METAVERSO DA LIBERDADE DE EDUCAR OU VIOLAÇÃO JURISDICIONAL? "

DE ASSIS LEAL, T. .; RAMOS F. GOMES, H. K.; BALBO DOS SANTOS, E.; SACHINI CAPITANIO SIQUEIRA RODRIGUES, G.; DAROLT JÚNIOR, R. A VIABILIDADE JURÍDICA DO HOMESCHOOLING À LUZ DO CRIME DE ABANDONO INTELECTUAL: O METAVERSO DA LIBERDADE DE EDUCAR OU VIOLAÇÃO…

EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO BRASIL: UMA MANUTENÇÃO DA IDENTIDADE INTOLERANTE

Estevam, Thalia. EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO BRASIL UMA MANUTENÇÃO DA IDENTIDADE INTOLERANTE, 2022.

Ensino domiciliar no Brasil: uma análise da possibilidade de implementação do homeschooling no ordenamento jurídico brasileiro

COELHO, Sara Chaga Benites. Ensino domiciliar no Brasil: uma análise da possibilidade de implementação do homeschooling no ordenamento jurídico brasileiro. 54 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Universidade Federal do Pampa,…

Homeschooling no Brasil: implicações jurídicas e legislativas do julgamento do RE 888.815/RS pelo STF

NEVES, Lysa Érica Gois. Homeschooling no brasil: implicações jurídicas e legislativas do julgamento do RE 888.815/RS pelo STF. Orientador: Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins, 92 f. il. Monografia – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia…

Homeschooling–abordagem conceitual e jurídica sobre a prática no Brasil

ARAUJO, Gustavo Cavalcante dos Santos. Homeschooling – abordagem conceitual e jurídica sobre a prática no Brasil. 2022. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de…

Homeschooling: menos estado, mais violações ao direito fundamental à educação?

Costa, Fabio de Lima da. Homeschooling: menos estado, mais violações ao direito fundamental à educação?, 2022.

HOMESCHOOLING: CONTRIBUIÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DO ENSINO DOMICILIAR

DO NASCIMENTO, Maria Rafaela; MARINHO DOS SANTOS, Conceição Maria. HOMESCHOOLING: CONTRIBUIÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DO ENSINO DOMICILIAR. Revista Eletrônica da Estácio Recife, [S. l.], v. 8, n. 3, 2023. Disponível em: https://reer.emnuvens.com.br/reer/…

LIBERDADE OU IGUALDADE DE DIREITOS DISCUSSÕES SOBRE A PROPOSTA DE HOMESCHOOLING NO BRASIL

SANTOS, D. M. A. D. A. P. D. LIBERDADE OU IGUALDADE DE DIREITOS: DISCUSSÕES SOBRE A PROPOSTA DE HOMESCHOOLING NO BRASIL. Conexão ComCiência, [S. l.], v. 2, n. 3, 2022. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/conexaocomciencia/article/view/…

AS POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERANTE A MODALIDADE DE HOMESCHOOLING

Gaitkoski, Tamara. AS POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERANTE A MODALIDADE DE HOMESCHOOLING, 2022.

Homeschooling em debate: textos políticos e disputas federativas

Pelluso, Ana Clara Diniz. Homeschooling em debate: textos políticos e disputas federativas, 2022.