Conheça como a mídia brasileira vem divulgando a educação domiciliar e a desescolarização por meio de reportagens de cunho jornalístico! Por meio da plataforma Google notícias foram coletadas reportagens publicadas a partir de 2010, utilizando-se as palavras-chaves: Educação domiciliar; Ensino domiciliar; Homeschooling; Desescolarização; Unschooling.
No campo Busca é possível filtrar as notícias pelo ano, palavras da manchete ou nome do veículo de informação.
Embora o ensino domiciliar não seja vedado constitucionalmente, sua criação deve ser dar por meio de lei federal, editada pelo Congresso Nacional. Sendo assim, é inconstitucional a lei municipal que disciplina diretrizes e bases da educação, por usurpação de competência legislativa privativa da U
A Câmara dos Deputados analisa propostas que abririam caminho pro homeschooling – a educação à distância.
Relatora apresentou parecer na semana passada com restrições à modalidade; proposta gera polêmica entre entidades e famílias.
O primeiro ato do novo ministro da Educação foi encaminhar esta matéria irrelevante.
O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrito Federal a definir regras para educação domiciliar (homeschooling). A autorização vale para leis estaduais que já foram sancionadas.
Parlamentares que acompanham o tema dizem que Arthur Lira (PP-AL) prometeu pautar o projeto em plenário na primeira semana de maio.
O que é essa modalidade de ensino e o que ela significa no contexto brasileiro, que tem um universo de 50 milhões de estudantes da Educação Básica
Promulgada no dia 14 de março, a lei municipal que autoriza o ensino domiciliar em Porto Alegre (RS) está sendo questionada pela Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA) do Ministério Público gaúcho. O órgão considera a lei inconstitucional e pretende ajuizar uma ação direta d
Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) declarou inconstitucional a lei que regulamentou o ensino domiciliar no Paraná. O estado foi o primeiro do país a licenciar a prática da modalidade, não prevista por lei federal – o que criou um impasse legal agora
Texto foi promulgado pela Câmara Municipal na quinta-feira; Smed afirma que Executivo vai analisar a forma de implementação
