Nacional

A bibliografia nacional integra Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), relatórios de Iniciação Científica (IC), dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos científicos que foram coletados nas seguintes plataformas: Banco de Teses e Dissertações da CAPES; SciElo e Google Acadêmico; e selecionados a partir da pesquisa com as seguintes palavras-chave: homeschooling; ensino domiciliar; ensino em casa; educação domiciliar; desescolarização. 

O campo de busca permite pesquisar os trabalhos por meio de: nome de autor; palavras-chave; tipo de trabalho; ano de publicação.

Ensino em casa ou na escola? Respostas do Poder Judiciário brasileiro

BARBOSA, Luciane Muniz. Ensino em casa ou na escola? Respostas do Poder Judiciário brasileiro. Cadernos Cenpec | Nova Série, [S.L.], v. 3, n. 1, p. 021-228, 25 set. 2013. Centro de Estudos e Pesquisas em Educacao, Cultura e Acao…

Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais do Ensino Fundamental em Casa pela Família

FRANCIULLI NETO, Ministro Domingos. Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais do Ensino Fundamental em Casa pela Família. Publicações Institucionais: Superior Tribunal de Justiça, Brasília, v. 1, n. 49, p. 223-238, jun. 2007.

Reflexões sobre a proposta de Educação Domiciliar no Brasil: o Projeto de Lei Nº 2401/2019

WENDLER, J. M.; FLACH, S. de F. Reflexões sobre a proposta de Educação Domiciliar no Brasil: o Projeto de Lei Nº 2401/2019. Práxis Educativa, [S. l.], v. 15, p. 1–13, 2020. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.15.14881.028. Disponível em:…

Reflexões sobre o direito ao Ensino Domiciliar

MEDEIROS, M. L. S. .; TAQUETTE, S. R. . Reflexões sobre o direito ao Ensino Domiciliar. New Trends in Qualitative Research, Oliveira de Azeméis, Portugal, v. 2, p. 743–751, 2020. DOI: 10.36367/ntqr.2.2020.743-751. Disponível em: https…

Questões sobre o ensino domiciliar e a restrição de acesso ao conhecimento

KLINKO, Janaina. Questões sobre o ensino domiciliar e a restrição de acesso ao conhecimento. Fermentario, [S.L.], v. 13, n. 1, p. 81-93, 30 dez. 2019. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educacion. http://dx.doi.org/10.47965/…

O Ensino Domiciliar no Brasil: uma forma alternativa de educação e suas implicações jurídicas e sociais

PAIXÃO, Thalia. O Ensino Domiciliar no Brasil: uma forma alternativa de educação e suas implicações jurídicas e sociais. Anais do XV Encontro de Iniciação Científica da Uni7, Fortaleza, v. 9, n. 1, p. 1-18, jun. 2019.

O Ensino Domiciliar no Brasil e os Limites de Sua Admissibilidade à Luz da Suprema Corte: direito à liberdade de escolha de quem?

HOGEMANN, R.; DOURADO, L. O Ensino Domiciliar no Brasil e os Limites de Sua Admissibilidade à Luz da Suprema Corte: direito à liberdade de escolha de quem?. Educação Sem Distância - Revista Eletrônica da Faculdade Unyleya, v. 1, n. 1,…

O Ensino Domiciliar como expressão da liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito

BERNARDES, Cláudio Márcio; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa. O Ensino Domiciliar como expressão da liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito. Universitas Jus, [S.I.], v. 27, n. 3, p. 145-155, jun. 2016.

“Homeschooling”: o ensino domiciliar como alternativa de substituição à educação escolar presencial

ARAUJO, Vinicius Augusto Santos. “Homeschooling”: o ensino domiciliar como alternativa de substituição à educação escolar presencial. Etic: Encontro de Iniciação Científica, [s. l], v. 14, n. 14, p. 1-13, jun. 2018.

Homeschooling no Brasil: um estudo sobre as contribuições do ensino domiciliar no desenvolvimento das competências individuais e na formação educacional

 NOVAES, Simone; GUIMARÃES, Eloísa Helena Rodrigues; LIMA, Reginaldo de Jesus Carvalho; FAGUNDES, Augusta Isabel Junqueira. Homeschooling no Brasil: um estudo sobre as contribuições do ensino domiciliar no desenvolvimento das…

Homeschooling no Brasil: conformação deôntico-axiológica do sistema jurídico como plus à política pública de educação fundamental

BERNARDES, Cláudio Márcio; TOMAZ, Carlos Alberto Simões. Homeschooling no Brasil: conformação deôntico-axiológica do sistema jurídico como plus à política pública de educação fundamental. Revista Brasileira de Políticas Públicas, [S.L…

Homeschooling: a funcionalidade do ensino domiciliar e a antijuridicidade perante o ordenamento jurídico brasileiro

COSTA, André Felipe Vilanova; MEDEIROS, Meiriele de Sousa. Homeschooling: a funcionalidade do ensino domiciliar e a antijuridicidade perante o ordenamento jurídico brasileiro. Revista Científica Novas Configurações – Diálogos Plurais,…

Ensino Domiciliar: um estudo de caso sobre o Supremo Tribunal Federal enquanto Corte Suprema à luz do Recurso Extraordinário nº 888.815/RS

SILVA, C. B.; CLAUDINO, M. Ensino Domiciliar: um estudo de caso sobre o Supremo Tribunal Federal enquanto Corte Suprema à luz do Recurso Extraordinário nº 888.815/RS. Revista FIDES, v. 10, n. 2, p. 142-156, 12 nov. 2019.

O Ensino domiciliar como política pública no Brasil : uma alternativa às escolas?

SEPTIMIO, C.; DE SOUZA PESSOA, M. O Ensino domiciliar como política pública no Brasil : uma alternativa às escolas?. Olhares: Revista do Departamento de Educação da Unifesp, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 133–146, 2020. DOI: 10.34024…

Educação domiciliar (homeschooling): uma análise constitucional da matéria

GEMELLI, Débora Mendes de Sousa; MAGANHINI, Thais Bernardes. Educação domiciliar (homeschooling): uma análise constitucional da matéria. Educa - Revista Multidisciplinar em Educação, [S.L.], v. 6, n. 16, p. 283, 30 dez. 2019. Educa -…