Nacional

A bibliografia nacional integra Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), relatórios de Iniciação Científica (IC), dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos científicos que foram coletados nas seguintes plataformas: Banco de Teses e Dissertações da CAPES; SciElo e Google Acadêmico; e selecionados a partir da pesquisa com as seguintes palavras-chave: homeschooling; ensino domiciliar; ensino em casa; educação domiciliar; desescolarização. 

O campo de busca permite pesquisar os trabalhos por meio de: nome de autor; palavras-chave; tipo de trabalho; ano de publicação.

Panorama jurídico da educação domiciliar no Brasil

XAVIER, Carlos Eduardo Rangel. Panorama jurídico da educação domiciliar no Brasil. Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Curitiba, v. 1, n. 9, p. 137-167, jun. 2018.

Os discursos da Associação Nacional de Educação Domiciliar do Brasil

CASANOVA, L. V.; FERREIRA, V. S. . Os discursos da Associação Nacional de Educação Domiciliar do Brasil. Práxis Educativa, [S. l.], v. 15, p. 1–17, 2020. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.15.14771.025. Disponível em: https://revistas2.…

O direito à Educação Domiciliar e os novos desafios ao Supremo Tribunal Federal: recurso extraordinário 888.815/RS, lacuna legislativa e direito comparado

DE QUEIROZ BARBOZA, E. M.; KARINY KNIHS, K. O direito à Educação Domiciliar e os novos desafios ao Supremo Tribunal Federal: recurso extraordinário 888.815/RS, lacuna legislativa e direito comparado. Constituição, Economia e Desenvolvimento:…

Modelos de educação domiciliar a partir da Teoria da Regulação Responsiva: um estudo comparado

DUARTE, F. Modelos de educação domiciliar a partir da Teoria da Regulação Responsiva: um estudo comparado. Journal of Law and Regulation, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 182–202, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.…

Homeschooling: a educação domiciliar como uma alternativa à escola convencional

PORTELA, Marcelo de Barros. Homeschooling: a educação domiciliar como uma alternativa à escola convencional. Revista Eletrônica do Curso de Pedagogia das Faculdades Opet, Curitiba, v. 1, n. 11, p. 16-34, jun. 2016.

Exercício do poder familiar e a educação da criança e adolescente: a possibilidade de opção pela educação domiciliar no Brasil

PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge; CARDOSO, Nardejane Martins. Exercício do poder familiar e a educação da criança e adolescente: a possibilidade de opção pela educação domiciliar no Brasil. Revista de Direito de Família e Sucessão, [S.I…

Educação e cultura no Brasil: a questão do ensino domiciliar

MORAES, M. C. B. DE; SOUZA, E. N. DE. Educação e cultura no Brasil: a questão do ensino domiciliar. civilistica.com, v. 6, n. 2, p. 1-33, 30 dez. 2017.

Educação domiciliar no Brasil: Uma análise jurídica e seus aspectos atuais

TANAKA, E. D. T.; SILVA JÚNIOR, A. A. da. Educação domiciliar no Brasil: Uma análise jurídica e seus aspectos atuais. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, [S. l.], v. 5, n. 6, 2018. Disponível em: https://…

Educação domiciliar no Brasil - limites quanto a sua constitucionalidade e distorções na regulamentação legal da matéria

TRAVINCAS, Amanda Costa Thomé; GONÇALVES, Lorena Nunes. Educação domiciliar no Brasil - limites
quanto a sua constitucionalidade e distorções na regulamentação legal da matéria. Revista da Faculdade de Direito
da UFRGS,…

Educação Domiciliar e o abandono intelectual

SAID, Gislene Sampaio. Educação Domiciliar e o abandono intelectual. E-Revista da Faculdade de Direito Santo Agostinho, [S.I.], v. 4, n. 1, p. 33-43, 03 abr. 2014.

Educação Domiciliar como protecionismo racial nos Estados Unidos

MAZAMA, Ama. Educação Domiciliar como protecionismo racial nos Estados Unidos. Revista Sul-Americana de Filosofia e Educação (Resafe), [S.L.], n. 31, p. 34-52, 17 nov. 2019. Biblioteca Central da UNB. http://dx.doi.org/10.26512/resafe.…

A Educação domiciliar como alternativa a ser interrogada: problema e propostas

VASCONCELOS, Maria Celi Chaves; BOTO, Carlota. A Educação domiciliar como alternativa a ser interrogada: problema e propostas. Praxis Educativa, [S.L.], v. 15, p. 1-21, 2020. Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). http://dx.doi.…

Autonomia privada e educação dos filhos: lacunas e dúvidas sobre a educação domiciliar no Brasil

SILVA, Alexandre Antonio Bruno da; LEITÃO, André Studart; BRITO, Marcella Mourão de. Autonomia privada e educação dos filhos: lacunas e dúvidas sobre a educação domiciliar no Brasil. Espaço Jurídico Journal Of Law [Ejjl], [S.L.], v. 19…

A omissão existente no ordenamento jurídico brasileiro em relação à Educação Domiciliar como substituta à Educação Escolar

Lima, L. E. O. de, & Rauber, P. (2018). A omissão existente no ordenamento jurídico brasileiro em relação à Educação Domiciliar como substituta à Educação Escolar. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5).…

A defesa da “Educação Domiciliar” através do ataque à Educação Democrática: a especificidade da escola como espaço de dissenso

PENNA, Fernando de Araujo. A defesa da “Educação Domiciliar” através do ataque à Educação Democrática: a especificidade da escola como espaço de dissenso. Linguagens, Educação e Sociedade, [S.L.], n. 42, p. 8, 30 ago. 2019.…