Nacional

A bibliografia nacional integra Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), relatórios de Iniciação Científica (IC), dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos científicos que foram coletados nas seguintes plataformas: Banco de Teses e Dissertações da CAPES; SciElo e Google Acadêmico; e selecionados a partir da pesquisa com as seguintes palavras-chave: homeschooling; ensino domiciliar; ensino em casa; educação domiciliar; desescolarização. 

O campo de busca permite pesquisar os trabalhos por meio de: nome de autor; palavras-chave; tipo de trabalho; ano de publicação.

A aplicação do Homeschooling no Brasil uma análise interpretativa à luz de tratados de direitos humanos

CARNEIRO, Ivone dos Santos. A aplicação do Homeschooling no Brasil uma análise interpretativa à luz de tratados de direitos humanos.…

Viabilidade jurídica da educação domiciliar no direito brasileiro

BEZERRA, Thaís Gouveia de Lucena. Viabilidade jurídica da educação domiciliar no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal da…

Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: pode o Estado se sobrepor à autoridade parental? Uma análise acerca do ensino domiciliar no Brasil

LIMA, Dilnara Fernandes Pinheiro de. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: pode o Estado se sobrepor à autoridade parental? Uma análise acerca do ensino domiciliar no…

O direito à educação domiciliar (homeschooling): desafio e relevância no contexto brasileiro

BARROS, Mayara Ferreira. O direito à educação domiciliar (homeschooling): desafio e relevância no contexto brasileiro. 2019. 47 f. TCC (Graduação) - Curso de Pedagogia, Centro de Educação,…

O reconhecimento do ensino domiciliar no brasil como efetivação do direito à educação

SANTOS, Anna Karolina Martins. O reconhecimento do ensino domiciliar no brasil como efetivação do direito à educação. 2018. Trabalho de Conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade…

O reconhecimento do ensino domiciliar (homeschooling) para crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do Recurso Extraordinário nº 888815 do Supremo Tribunal Federal

MINATTO, Rafaela Ostetto. O reconhecimento do ensino domiciliar (homeschooling) para crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do Recurso Extraordinário nº 888815…

O ensino domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro à luz do paradigma da proteção integral

PAIVA, Amanda Pinto. O ensino domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro à luz do paradigma da proteção integral. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e…

O ensino domiciliar (homeschooling) frente à legislação brasileira: Uma análise do poder-dever dos pais no que concerne à educação dos filhos

AMÉRICO, Luan Firmino. O ensino domiciliar (homeschooling) frente à legislação brasileira…

Ensino domiciliar: um direito dos pais?

RONCATTO, Luana. Ensino domiciliar: um direito dos pais?. 2019. Trabalho de Conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, 2019. Disponível em: …

Educação domiciliar: possibilidade de implementação como modalidade de ensino educacional no Brasil

MAGALHÃES NETA, Adyr Sento-Sé Oliveira. Educação domiciliar: possibilidade de implementação como modalidade de ensino educacional no Brasil. 2015. Monografia (Bacharelado em Direito) - Faculdade de…

Constitucionalidade da educação domiciliar: Homeschooling no Brasil

WADDINGTON, Ana Carolina Figueiredo. Constitucionalidade da educação domiciliar…

A proibição da educação domiciliar no Brasil e o consequente prejuízo à liberdade de ensino

SILVA, Ana Carolina Rodrigues da. A proibição da educação domiciliar no Brasil e o consequente prejuízo à liberdade de ensino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro…

A constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

LIMA, Juliana Mariano. A constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. 2017. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Faculdade Nacional de Direito, Universidade…

Viabilidade jurídica da educação domiciliar no direito brasileiro

BEZERRA, Thaís Gouveia de Lucena. Viabilidade jurídica da educação domiciliar no direito brasileiro. 2017. 116 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal da Paraíba, Santa Rita, 2017. Disponível em: https://repositorio…

O direito a optar pela educação domiciliar

GURGEL, Gabriel Pontes. O direito a optar pela educação domiciliar. 2019. 49 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/49296. Acesso…