Nacional

A bibliografia nacional integra Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), relatórios de Iniciação Científica (IC), dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos científicos que foram coletados nas seguintes plataformas: Banco de Teses e Dissertações da CAPES; SciElo e Google Acadêmico; e selecionados a partir da pesquisa com as seguintes palavras-chave: homeschooling; ensino domiciliar; ensino em casa; educação domiciliar; desescolarização. 

O campo de busca permite pesquisar os trabalhos por meio de: nome de autor; palavras-chave; tipo de trabalho; ano de publicação.


CRUZ, Ludmila Fernanda Santos da. Homeschooling: estudo…


LODI, Janaina Gomes. Homeschooling: alternativa à crise…


VIEIRA, André de Holanda Padilha. "Escola? Não, obrigado": um retratro da homeschooling no Brasil. 2012. 76 f. Monografia (Bacharelado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012.…


LUZ, Vaniele Medeiros da. Controvérsias na educação brasileira:


WADDINGTON, Ana Carolina Figueiredo. Constitucionalidade da educação domiciliar:


CHAGAS, Anna Beatrice de Lima. A validade do homeschooling no Brasil e a intervenção estatal no Direito de Família.


CARNEIRO, Ivone dos Santos. A aplicação do Homeschooling no Brasil uma análise interpretativa à luz de tratados de direitos humanos.…


BEZERRA, Thaís Gouveia de Lucena. Viabilidade jurídica da educação domiciliar no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal da…


LIMA, Dilnara Fernandes Pinheiro de. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: pode o Estado se sobrepor à autoridade parental? Uma análise acerca do ensino domiciliar no…


BARROS, Mayara Ferreira. O direito à educação domiciliar (homeschooling): desafio e relevância no contexto brasileiro. 2019. 47 f. TCC (Graduação) - Curso de Pedagogia, Centro de Educação,…


SANTOS, Anna Karolina Martins. O reconhecimento do ensino domiciliar no brasil como efetivação do direito à educação. 2018. Trabalho de Conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade…


MINATTO, Rafaela Ostetto. O reconhecimento do ensino domiciliar (homeschooling) para crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do Recurso Extraordinário nº 888815…


PAIVA, Amanda Pinto. O ensino domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro à luz do paradigma da proteção integral. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e…


RONCATTO, Luana. Ensino domiciliar: um direito dos pais?. 2019. Trabalho de Conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, 2019. Disponível em: